Direito da Família e Sucessões

Área de Actuação

A assessoria de serviços engloba:

  • Divórcio por mútuo consentimento ou litigioso;

  • Separação de pessoas e bens;

  • Partilha dos bens dos cônjuges divorciados ou separados de pessoas e bens;

  • Alteração do regime de casamento e de bens;

  • Regulação das responsabilidades parentais: regime de visitas, pensão de alimentos a pagar a menores e alteração;

  • Fixação de pensão de alimentos de cônjuge;

  • União de facto;

  • Tutela, curatela, interdição;

  • Filiação e investigação de paternidade;

  • Divórcios entre cidadãos estrangeiros em Portugal;

  • Divórcio entre cidadãos português e estrangeiro;

  • Planeamento sucessório: celebração de testamento e testamentaria;

  • Deserdação;

  • Partilhas de bens judicial e por acordo;

  • Procedimento judicial para atribuição do direito de habitação da casa de morada da família e de direitos sobre o recheio;

  • Inventários judiciais ou extrajudiciais;

  • Anulação e revogação de testamentos;

  • Procedimento judicial para o reconhecimento da qualidade sucessória e do reconhecimento do direito do herdeiro;

  • Doações.

Rua do Brasil, 182

3030-775 Coimbra

Tel: (+351) 239 445 055/6

Telm: (+351) 919 158 505

Em: geral@novalgasparadvogados.pt

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