Direito Laboral e Segurança Social

Área de Actuação

O Direito Laboral consubstancia a área de eleição da NG, tanto na vertente privada como pública.

Somos dotados de uma experiência consolidada nos mais diversos domínios das relações laborais, em tudo o que relaciona empregador/trabalhador incluindo o sistema público de segurança social.

A assessoria de serviços engloba:

  • Lay Off

  • Processos extrajudiciais de cessação de contratos, revogação de contratos de trabalho;

  • Acordos de revogação por mútuo acordo ou nos termos do Decreto-Lei n.º 220/2006;

  • Despedimentos, dentre os quais, despedimento colectivo e extinção do posto de trabalho;

  • Assessoria jurídica: admissão de trabalhadores, contratos de trabalho, horários de trabalho, mapa de férias, Cartas de Caducidade, Certificados de Trabalho e Modelo RP5044;

  • Créditos Laborais: cálculo de férias, subsídio de férias, subsídio de natal, crédito de formação profissional;

  • Valores de Compensação;

  • Acordos de Banco de Horas;

  • Processos Disciplinares e Cartas de Comportamentos Negligentes;

  • Elaboração de Regulamentos Internos;

  • Esclarecimento Formação Profissional;

  • Registo do Cadastro de Pessoal Informatizado;

  • Instrumentos de regulamentação colectiva - Assessoria nas Convenções Colectivas de Trabalho – Aplicação, Categorias Profissionais e Vencimentos;

  • Renovações e Fins de Contratos de Trabalho;

  • Esclarecimentos Relatório Único (Anexos A, B);

  • Representação perante a ACT, Segurança Social, Sindicatos e SEF;

  • Informação e Apoio à candidatura a incentivos – IEFP e Segurança Social;

  • Apoio no Tratamento de Acidentes de Trabalho e comunicação ACT;

  • Mão-de-obra estrangeira: Assessoria ao procedimento de legalização;

  • Acompanhamento do trabalhador nas acções por violação dos direitos dos trabalhadores;

  • Acção emergente de acidente de trabalho e de doenças profissionais;

  • Acção de indemnização por assédio; dano moral;

  • Regularização de dívidas à segurança social;

  • Encerramento definitivo da empresa;

  • Assessoria em Apoios e incentivos aos particulares e empresas;

  • Regimes contributivos do sistema previdencial;

  • Fundos de Pensões;

  • Subsídios e prestações sociais;

  • Assessoria na regularização de dívidas à Segurança Social;

  • Processo judicial por falta de pagamento das contribuições para a Segurança Social;

  • Impugnações.

Rua do Brasil, 182

3030-775 Coimbra

Tel: (+351) 239 445 055/6

Telm: (+351) 919 158 505

Em: geral@novalgasparadvogados.pt

© 2020, Noval Gaspar & Associados - Sociedade de Advogados, SP, RL